STJ condena Liesa a pagar R$ 70 milhões e ameaça realização dos desfiles de 2020

Por Redação Carnavalesco

Na mira do Ministério Público por ter virado a mesa no Grupo Especial pelo terceiro ano consecutivo, a Liesa sofreu um novo e pesado revés jurídico de acordo com informação do site ‘O Antagonista’. O Supremo Tribunal de Justiça condenou a entidade a pagar ao cofres da Prefeitura do Rio de Janeiro, a quantia de R$ 70 milhões.

A decisão se deu de forma unânime pelos ministros do STJ devido à contratação da Liesa pela prefeitura no Carnaval 1995, sem licitação, causando prejuízo aos cofres públicos, segundo a decisão. O valor inicial a ser pago seria de R$ 4,8 milhões, mas corrigido pela inflação alcança agora os R$ 70 milhões.

“Tendo como uma das motivações o fato de (o governo local) ter outorgado à Liesa o direito de apropriar-se de grande parte do conteúdo econômico das festividades do Sambódromo, com uma distribuição de receita desproporcional”, diz a sentença do STJ.

Desde 1995, segundo o STJ, a Liesa é contratada a realizar os desfiles sem licitação. Na gestão do prefeito Eduardo Paes, entretanto, houve a convocação de licitação, mas ninguém se interessou em participar.

Fonte: www.carnavalesco.com.br

Tia Surica é homenageada na Câmara dos Vereadores

A baluarte portelense Tia Surica recebeu uma homenagem na Câmara Municipal do Rio, nesta quinta-feira (6). A pastora da Velha Guarda Show foi agraciada com a moção de congratulação "Mulheres com Histórias de Luta", por iniciativa do vereador Professor Célio Lupparelli (DEM).

Inicialmente, a solenidade aconteceria em maio, no entanto, a sambista, que também integra do Conselho Deliberativo da escola, não pôde comparecer na data marcada. 

Outras mulheres de destaque no carnaval, no entanto, receberam a moção na ocasião, entre elas Nilce Fran, coordenadora da ala de passistas e membro da comissão de Harmonia da Portela; Marcella Alves, porta-bandeira do Salgueiro; e Tia Glorinha, presidente da ala das baianas da Vermelho de Branco da Tijuca.

Foto: Zezé Ferreira / Divulgação

Fonte: www.gresportea.com.br

Quadra da Portela terá vacinação contra gripe neste sábado

Ação vai imunizar crianças até 6 anos, idosos e outros grupos prioritários
A quadra da Portela abrirá suas portas neste sábado (8), de 9h ao meio-dia, para vacinação contra a gripe. O público-alvo da campanha inclui crianças de 6 meses a 6 anos (incompletos); idosos; gestantes e mães com até 45 dias após o parto; funcionários do sistema prisional; pessoas portadoras de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições especiais; professores das escolas públicas e privadas; além de policiais civis, militares, bombeiros e membros ativos das Forças Armadas. 

A ação é uma parceria entre o Departamento de Cidadania da Portela e o Centro Municipal de Saúde Carmela Dutra, em Rocha Miranda, sob a direção de Andrea da Silva.

Vale ressaltar que a escolha dos grupos prioritários para a vacinação segue recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS) por serem grupos mais suscetíveis ao agravamento de doenças respiratórias. A vacina é a forma mais eficaz de evitar a gripe.

Quem for à quadra no sábado também poderá conferir, a partir das 10h, na sala de dança da agremiação, o lançamento do projeto Portela Delas, que vai promover rodas de conversa sobre a saúde da mulher. O bate-papo inaugural contará com as presenças do psicólogo José Cândido Neto, do ginecologista Arthur Monteiro Bastos e da advogada Amanda Magalhães. O evento é aberto ao público e têm classificação livre.

A Portela fica na Rua Clara Nunes 81, em Madureira.

Serviço:

Vacinação contra a gripe

Data: Sábado, dia 8 de junho

Horário: de 9h ao meio-dia

Local: Quadra da Portela

Endereço: Rua Clara Nunes 81, Madureira

Projeto Portela Delas e roda de conversa

Data: Sábado, dia 8 de junho

Horário: 10h

Local: Quadra da Portela (sala de dança)

Endereço: Rua Clara Nunes 81, Madureira

Classificação: livre

Entrada franca

Foto: Leo Cordeiro
Legenda: Quadra da Portela será palco de vacinação contra a gripe e roda de conversa

Fonte: www.gresportela.com.br

Se não pagar multa por virada em 48h, Liesa será acionada judicialmente pelo MP, diz jornalista

Por Redação Carnavalesco

A terceira virada de mesa consecutiva do Grupo Especial custará aos cofres da Liesa R$ 750 mil. O Ministério Público, que havia feito um acordo com a entidade para evitar a estratégia, intimou a entidade a pagar a multa pelo descumprimento do termo de ajustamento de conduta (Tac). O prazo para efetuar o pagamento é de 48h. A informação foi divulgada pelo jornalista Edmilson Ávila.

Se isso não for feito, o Ministério Público vai entrar na Justiça. Em 2018, o presidente da Liesa, Jorge Castanheira, assinou um acordo com o Ministério Público se comprometendo a não interferir no rebaixamento das escolas, como previsto no regulamento do desfile de 2019. A quebra do regulamento já tinha acontecido nos desfiles de 2017 e 2018, segundo o MP, lesando o consumidor que pagou ingresso para ver um campeonato que teve disputadas alteradas.

Fonte: www.carnavalesco.com.br

Prefeitura lança campanha contra verba pública no Carnaval carioca

Por Redação SRzd

Parece que a Prefeitura do Rio não deverá mesmo destinar verba ao Carnaval 2020. O poder público lançou uma campanha, veiculada em emissoras de televisão nesta quinta-feira (6), onde critica o investimento público na festa e defende que a iniciativa privada assuma os custos de forma integral.

O vídeo traz um repórter andando pela passarela do samba e imagens de foliões com placas “Liesa”, “Rede Globo” e “R$ 70 milhões” nas cabines de julgadores, simulando a ação de dar a nota. A frase “Chegou a hora da verdade” é exibida na abertura do comercial.

De acordo com a campanha, o poder público gasta R$ 70 milhões no Carnaval, mas não recebe um valor satisfatório em troca. Segundo a prefeitura, quem lucra é a Liesa e a Rede Globo.

“O enredo é fácil de entender, a conta é que é difícil de engolir. Quem vende os ingressos e os espaços, ganhando milhões, é a Liesa. Quem vende o patrocínio, comercializando várias cotas milionárias, é a Rede Globo. E nessa história de milhões pra lá e nunca pra cá, quem paga a conta do Carnaval é a prefeitura: R$ 70 milhões”, afirma o repórter no vídeo.

Para defender o patrocínio privado, a Prefeitura afirmou que “tem 100 mil aposentados, 100 mil funcionários pra pagar e 650 mil crianças na escola pra cuidar, sendo que metade delas são carente e recebe bolsa-família. A verdade tem que ser dita: o Carnaval é muito bom pra cidade, mas a iniciativa privada é que deve pagar a conta, e não a prefeitura”, conclui a campanha.

Para assistir o vídeo clicar aqui.

Fonte: www.srzd.com

Liesa tem 48 horas para pagar multa de R$ 750 mil pela virada de mesa que salvou a Imperatriz

Por Elenilce Bottari e Renan Rodrigues

Valor estava previsto em TAC assinado com o Ministério Público em 2018. Liga foi intimada na manhã desta quinta-feira

RIO — A Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro (Liesa) tem 48 horas para pagar uma multa de R$ 750 mil por descumprir o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado no ano passado com o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), ao promover a terceira virada de mesa consecutiva que salvou a Imperatriz Leopoldinense da Série A, o grupo de acesso da folia carioca.

A Liesa foi oficialmente comunicada no fim da manhã desta quinta-feira. "O documento foi entregue hoje (06/06) à Liesa, com o prazo de 48h para o pagamento", informou o Ministério Público do Rio de Janeiro.

O promotor de Justiça Rodrigo Terra, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital, afirmou que além de executar a multa prevista no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com a Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro (LIESA), está reunindo nesta semana documentos para propor uma ação coletiva na Justiça: 

— A ação coletiva é para declarar nula a reunião ocorrida na LIESA, retomando, assim, o que estava previsto no regulamento da disputa. A virada de mesa do ano passado, nos levou a realizar o TAC para evitar que isto voltasse a se repetir. Com a virada deste ano, além da multa, vamos entrar com a ação coletiva para anular esta assembleia que manteve a Imperatriz no Grupo Especial.

Segundo o promotor, a quebra de regras da Liesa prejudica o direito do consumidor, uma vez que a disputa entre escolas é parte do espetáculo.

Procurada, a Liesa ainda não se manifestou.

Fonte: oglobo.globo.com

Tia Surica receberá homenagem na Câmara Municipal do Rio, nesta quinta-feira

A baluarte portelense Tia Surica vai receber uma homenagem no plenário da Câmara Municipal do Rio, nesta quinta-feira (6), às 10h. A pastora da Velha Guarda Show será agraciada com a moção de louvor "Mulheres com Histórias de Luta", por iniciativa do vereador Professor Célio Lupparelli (DEM).

Inicialmente, a solenidade aconteceria em maio, no entanto, a sambista não pôde comparecer na data marcada. Outras mulheres de destaque no carnaval, no entanto, receberam a moção na ocasião, entre elas Nilce Fran, coordenadora da ala de passistas e membro da comissão de Harmonia da Portela; Marcella Alves, porta-bandeira do Salgueiro; e Tia Glorinha, presidente da ala das baianas da Vermelho de Branco da Tijuca.

Foto: Leo Cordeiro
Legenda: Tia Surica, a matriarca da Portela, durante o desfie de 2019

Fonte: www.gresportela.com.br