MP, Liesa e agremiações debatem em prol do Carnaval carioca
Por Patrícia Raposo
Uma audiência pública realizada no Edifício Sede do Ministério Público do Rio de Janeiro marcou a tarde desta quarta-feira, 7 de novembro. Com o objetivo de debater os repasses das verbas públicas às escolas de samba do Grupo Especial, a promotora de justiça Patrícia do Couto Villela, ao lado dos também promotores, Rogério Pacheco Alves e Sidney Rosada Silva Júnior, ouviram membros da Liga Independente das Escolas de Samba, como o próprio presidente Jorge Castanheira, o gestor da RioTur, José Carlos Sá, além de presidentes das agremiações e demais colaboradores também engajados no desenvolvimento do "Maior Espetáculo da Terra" como Célia Domingues, presidente da Amebras.
De um lado, gestores e pessoas que vivem a realidade do dia-dia das escolas de samba relatavam todo o processo que envolve a intensa produção para colocar um Carnaval competitivo na Marquês de Sapucaí, anualmente. Do outro, promotores analisavam sensivelmente toda esta logística, sem esquecer da importância que é a necessidade de manter uma transparência com relação à utilização do dinheiro público perante a sociedade.
Através de imagens e slides, Castanheira apresentou as ações, planejamentos e atividades que são mantidas graças aos repasses, como oficinas e projetos sociais das próprias escolas de samba.
Luis Carlos Prestes Filho, assessor da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico e autor do estudo "Cadeia Produtiva da Economia do Carnaval" tomou a palavra e destacou a relevância que a festa tem para nossa cultura.
"O Carnaval deixou de ser apenas uma brincadeira cultural. Recebemos cerca de 850 mil turistas no Rio de Janeiro, na época da festa, para assistir a um espetáculo genuinamente brasileiro. É como se tivéssemos uma Copa do Mundo realizada no Brasil a cada ano", detalhou.
"Seria importante que após este debate, o Ministério Público reforçasse o apaio junto ao poder público para investir em um produto que é nosso", defendeu.
Importância da mão de obra
Célia Domingues, presidente da Amebras - Associação de Mulheres Empreendedoras do Brasil - lembrou a importância da mão de obra na produção dos desfiles.
"Venho falar sobre um setor muito pouco comentado, porém de igual importância para os desfiles, que são os bastidores dos barracões. Não se pode fazer um espetáculo desta grandeza sem a qualificação da mão de obra", afirmou.
"Quando falamos de verbas, falamos daquilo que é mostrado na Sapucaí e não falamos das pessoas que viabilizam o desenvolvimento das criações durante um ano inteiro", completou.
Já o gestor da Riotur, José Carlos Sá, avaliou a importância da realização do debate como audiência pública para atender aos pleitos, como também para que a boa manutenção na estruruta da festa seja mantida.
Com a palavra, o presidente da Mocidade Independente de Padre Miguel, Paulo Vianna, detalhou o orçamento de um desfile e lembrou os sacrifícios e dificuldades que as escolas passam durante todo o desenvolvimento de um Carnaval.
"Sustentar nosso Carnaval é algo muito difícil. Recebemos cerca de 950 mil através do Viradão do Momo, também recebemos da Petrobras, do governo do Estado e da Rede Globo. Com tudo isso, o orçamento de um desfile, por exemplo, chega a 8 milhões de reais", disse.
"Nós pagamos os funcionários que trabalham no barracão, temos o carnavalesco, demais profissionais, doamos as fantasias para cerca de 3.500 componentes da comunidade e investimos em projetos sociais. Hoje tem a beleza do Carnaval, porém, sem a sustentabilidade adequada, adquirimos dívidas de um Carnaval para o outro", contou.
Vereadora que presidiu CPI do Carnaval marca presença na audiência
A vereadora Tereza Berguer, que presidiu a CPI do Carnaval em 2007, participou da audiência e salientou a necessidade da existência de licitações nos serviços prestados ao Carnaval.
Teresa afirmou que estava no local "mais para ouvir do que para opinar", porém, falou que o que sempre lhe chamou atenção na questão do espetáculo, é a falta de transparência nessas situações.
Promotor sugere propostas
Finalizando a tarde de discussões, o promotor Rogério Pacheco Alves argumentou 3 encaminhamentos. O primeiro, é que as escolas de samba criem seus "portais de transparência", ou seja, uma clareza maior no que diz respeito aos contratos, recursos adquiridos, utilização de mão de obra e até mesmo o que recebem de empresas privadas.
O segundo sugere que a Liesa, por sua vez, também faça seu portal de transparência atendendo uma maior atenção para com a sociedade.
E o terceiro pede que o Município ajude, organize, capacite e dê um respaldo maior às agremiações quando o assunto for prestação de contas.
A promotora Patrícia do Couto Villela avaliou que todos estão de acordo quando o assunto é transparência. Ela reiterou que é primordial a existênciada da prestação de contas das escolas, visto que, todos devem ter acesso à utilização das verbas repassadas para as mesmas desenvolverem deus desfiles.
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