Marcelo Freixo lança movimento com ativistas da cultura em defesa do carnaval carioca
O deputado estadual Marcelo Freixo participa, nesta
próxima sexta-feira (29/6), às 19h, na Câmara Municipal, na Cinelândia,
do ato de lançamento de um movimento em defesa do carnaval carioca, com
apresentação de propostas concebidas pelo parlamentar em parceria com um
coletivo de artistas, jornalistas e intelectuais da cidade. O evento
será aberto à imprensa e ao público.
No manifesto "Nossa Avenida
vai além do carnaval", o movimento defende a criação de uma
Subsecretaria Especial voltada exclusivamente à folia, à valorização das
escolas menores, dos blocos de rua e dos aspectos culturais dos enredos
levados à Sapucaí.
Além de Marcelo Freixo, assinam o documento
nomes de peso do mundo do samba e do carnaval, como o cenógrafo e
carnavalesco Fernando Pamplona, considerado o pai do carnaval
contemporâneo, ao instituir as temáticas africanas nas escolas de samba
nos anos de 1960. Durante o ato, as pessoas presentes também poderão
aderir ao movimento e assinar o seguinte manifesto:
Nossa Avenida vai além do carnaval
A
partir dos anos de 1960, quando as escolas de samba assumiram o
protagonismo do carnaval do Rio de Janeiro e instauraram uma espécie de
nova ordem momesca, o desfile das grandes agremiações ganhou o status de
"Maior Espetáculo da Terra". Foi uma metamorfose natural e processual,
reflexo de uma cidade que também jamais parou de se transformar.
Acabaram sendo "descobertos" redutos e bambas no balanço do trem ou na
carona do então recém-inaugurado túnel Rebouças, aproximando classes e
bairros. De lá pra cá, o Rio de Janeiro assistiu à construção do
Sambódromo (1984) e à criação da Liesa (Liga Independente das Escolas de
Samba), em 1985, que conferiram avanços significativos rumo à dita
"profissionalização", entregando ao espetáculo o público multidiverso e
as vultosas cifras atualmente movimentadas. Entretanto, a partir do
afastamento quase completo do poder público da organização dos desfiles
(movimento iniciado há cerca de 20 anos), os valores culturais do que se
leva à Avenida - fundamentalmente, as bases e a razão para a existência
do "show" atual -, foram deixados de lado.
Muito além da
característica comercial e turística, a folia carioca apresenta formação
e função essencialmente culturais. Se existe o atual panorama de
destaque econômico e midiático - o que engloba até mesmo a transmissão
televisiva para outros países -, foi porque foram encontrados
referenciais sólidos de crescimento: os rituais, símbolos, ícones,
personagens, marcas identitárias e, até mesmo, culinária própria. O
samba e suas escolas não têm apenas função recreativa, mas reforçam
também nossa memória coletiva e, principalmente, afetiva. As feijoadas,
os encontros nas quadras, nas ruas e a grande reunião anual na Avenida
dos Desfiles, Marquês de Sapucaí, são espaços para a celebração e
transmissão de saberes populares, algo de que a engrenagem comercial
contemporânea - por mais que muitos não percebam -, também necessita
para sobreviver.
Em qualquer cidade, a competência para a gestão
do carnaval acontece na esfera municipal. No Rio de Janeiro, a história
ganha novos personagens e as fontes de recursos financeiros ultrapassam
os limites domésticos, alcançando dotações estaduais e federais. Esta
característica é absolutamente compreensível, tendo em vista que a folia
ultrapassou, inclusive, as fronteiras nacionais. Contudo, exige do
poder um controle maior dos investimentos e recursos que, na esteira da
festa, circulam por aqui. Além disso, há um controverso "anexo" à
administração do "negócio" público: o comando é "compartilhado" com uma
instituição privada, a Liesa. Alçada à condição de representante das
escolas, a entidade foi ainda mais longe e também passou a dar todas as
cartas do desfile, responsabilizando-se - entre outras funções -, até
mesmo pela comercialização de ingressos (que podem ser adquiridos apenas
em dinheiro vivo a partir de reservas feitas por telefone ou fax) e
escolha dos julgadores. Ora, são estes vazios de influência pública que,
aos poucos, têm minado aspectos importantes inerentes à folia. Vale
ressaltar que desde 1935 o Estado cuida e incentiva financeiramente as
escolas.
Assim como a Copa do Mundo e os Jogos Olímpicos possuem
órgãos próprios de planejamento, o carnaval carioca, por suas
dimensões, necessita, também, de um tratamento nos mesmos moldes. Com
algum exagero, para fins de exemplificação didática, é como se
fizéssemos um Mundial de Futebol a cada mês de fevereiro ou março. Se,
de maneira absoluta, o volume de recursos aplicado cresce a cada ano,
por que a prestação de contas da subvenção ainda não é realizada de
maneira satisfatória? Além disso, se o dinheiro público e a verba ligada
aos direitos de transmissão (exclusiva) de televisão atingiram um
patamar de cerca de R$ 5 milhões para cada escola (suficientes para a
preparação de um carnaval competitivo), como explicar a corrida
desenfreada por enredos patrocinados? Que legado deixaremos para a
manutenção de uma festa cuja resistência está calçada em pilares que vêm
sendo derrubados?
Para 2013, grande parte das agremiações do
Grupo Especial já anunciou seus temas, quase todos patrocinados. O
festival Rock In Rio, a Coréia do Sul, os criadores da raça de cavalos
Mangalarga Marchador e os proprietários da Revista Caras são alguns dos
novíssimos mecenas que irão expor suas marcas na Avenida, condicionando
propostas temáticas única e exclusivamente à filigrana comercial. Eis o
reflexo de um poder público que se limita a administrar os recursos como
balcão de negócios, já que a prefeitura não garante o papel de
influência sócio-cultural representado por uma de nossas maiores
riquezas simbólicas. Ora, faz-se necessária a atuação de um órgão
municipal (Subsecretaria) dedicado a pensar a folia carioca durante todo
o ano, espelhando a importância alcançada por este evento com nuances
tão particulares, e que influencia o conjunto da formação social
carioca. Quando uma empresa ou pessoa física apresenta uma proposta para
obter apoio financeiro - seja diretamente através de dinheiro
governamental, ou obtendo autorização para captar em troca de isenção
fiscal -, este projeto é analisado pelo ente público, e sua relevância é
considerada para que os recursos ou isenção sejam concedidos.
Basicamente, busca-se aqui processo semelhante para o carnaval.
Para
receber a subvenção, é fundamental que os enredos (inclusive os
patrocinados) apresentem grande valor cultural. Caso, portanto, opte
pela exaltação direta ou indireta a marcas comerciais, a escola não
deverá receber verba pública. Esta proposta não se trata, de forma
alguma, de uma tentativa de dirigismo temático, e, sim, de uma busca
pela gestão criteriosa de recursos para que as agremiações não se tornem
meros veículos de propaganda para empresas privadas. Além do que já
ocorre com o turismo, a prestação de contas, negociação de cotas de
patrocínio e os aspectos não comerciais (culturais) devem ser "cuidados"
por quem foi escolhido nas urnas para comandar a cidade. Desde a sua
criação, a Liesa teve fundamental participação no crescimento dos
desfiles, mas sua autonomia - quase 30 anos depois -, merece
questionamento.
Se a prefeitura, por exemplo, construiu 14
barracões na Cidade do Samba, por que a instituição fixou em 12 o número
de participantes do Grupo Especial? Como justificar os gastos
municipais com dois galpões não ocupados por alegorias e adereços? O
novo órgão municipal irá cuidar de todas as relações que envolvem as
escolas de samba, internas e externas. Por exemplo, como representantes
de comunidades, as agremiações não devem ter "donos". Filho do povo e,
portanto, da democracia, o samba prescinde de qualquer tipo de
monopólio, inclusive do televisivo, este que tem prejudicado a qualidade
das recentes transmissões. Nos dia a dia dos barracões, já que a
formação de mão de obra especializada para o carnaval é usada para
justificar verbas - muitas vezes públicas ou de estatais -, em projetos
sociais, é fundamental a fiscalização das relações de trabalho. Afinal, é
sabido que em muitos deles os direitos básicos do trabalhador não são
respeitados.
Mas o carnaval carioca é muito além da Rua Marquês
Sapucaí e seus grandiosos grêmios recreativos. Está nas marchinhas das
ruas e salões, nos becos e vielas, no alto e no entorno dos coretos das
praças, no mar, na Estrada Intendente Magalhães. É imperativo que o
poder público olhe com bastante cuidado para os desfiles do grupo de
acesso, garantindo, entre outras ações, a preservação de bandeiras
históricas que perderam a força com o passar dos anos. Os grupos C, D e E
desfilam sem os holofotes das grandes, mas significam a garantia de
força para o festejo que não para de se transformar. Hoje, ainda faltam
recursos e condições para a realização do espetáculo das escolas
menores. Além disso, o Estado precisa entender de uma vez por todas que
escolas de samba e blocos de rua possuem naturezas e propostas
distintas. Um projeto da atual gestão da prefeitura em parceria com a
Associação das Escolas de Samba do Rio de Janeiro (AESCRJ), ano após
ano, tem condenado à revelia seis escolas do Grupo E a virarem blocos, o
que impossibilita a criação de novas agremiações. Nada mais equivocado
do que uma transformação estrutural orquestrada de cima para baixo, já
que as entidades nasceram a partir de processos comunitários próprios.
Os
blocos, aliás - marcas históricas de uma cidade com vocação para
festejar -, merecem grande atenção, sobretudo no atual momento de
resgate dos antigos carnavais de rua e salão. Eles não apresentam tanta
visibilidade midiática (não têm desfiles apresentados em rádio e tevê),
mas possuem abrangência gigantesca. Em lugar de serem observados por
milhares, são mais inclusivos em termos de participação, parte da
mistura própria de um Rio que já foi dos clubes de frevo, dos ranchos,
dos corsos, cordões, dos blocos afros, dentre outros, e que pode sim
congraçar todas as manifestações espontâneas. A ocupação do espaço
público precisa acontecer a partir do equilíbrio entre as regiões - sem
privilegiar determinados bairros -, e calçada na estrutura e segurança
para todos os brincantes. É preciso deixar explícito que as Ligas e
Associações podem e devem seguir com a função de representação das
entidades foliãs, mas urge que a prefeitura reassuma seu papel de
responsabilidade no fomento e gestão do bem histórico intangível que é o
nosso carnaval.
E já que a festa é, fundamentalmente, política
cultural e social, que tal reaproximarmos as escolas de samba do público
que as entregou liderança e devoção há mais de 50 anos? Na carona da
reforma do Sambódromo - que, finalmente, tirou do papel a ideia completa
do arquiteto Oscar Niemeyer (arquibancadas espelhadas) -, seria justiça
histórica se o projeto original da Avenida fosse todo retomado. Ou
seja, as frisas (ou, pelo menos, um lado delas) transformadas em uma
autêntica "geral", com preços populares, para que todos pudessem
embarcar na fantasia encerrada em Cinzas e na lágrima do pierrô.
Eis aqui a nossa proposta e Avenida. Uma Avenida que, cá pra nós, vai muito além do carnaval.
Propostas:
Criação da Subsecretaria de Cultura Especial do Carnaval
- A Subsecretaria vai assumir a organização do Desfile das Escolas de
Samba do Rio de Janeiro, considerado o grande espetáculo do planeta.
Serão privilegiados os valores culturais, o julgamento coerente e a
correta gestão dos recursos públicos destinados às agremiações.
Subvenção condicionada à relevância cultural dos enredos
- Caso uma agremiação opte por retratar uma marca, não deverá receber
verba pública. Esta proposta não se trata, de forma alguma, de uma
tentativa de dirigismo temático. É apenas a busca pela gestão criteriosa
de recursos para que as escolas não se tornem canais de propaganda.
Apoio às agremiações dos grupos de acesso
- Mais recursos e estrutura para a realização dos desfiles dos grupos
de acesso, que acontecem na Estrada Intendente Magalhães, no bairro do
Campinho.
Apoio a todas as instituições carnavalescas
- Política que vise ao fomento e à distribuição geográfica de blocos,
cordões e quaisquer instituições carnavalescas por toda a cidade,
possibilitando a ocupação democrática do espaço público. Importante
salientar: escolas de samba não podem ser rebaixadas à condição de
blocos, e estes não podem se tornar escolas de samba, por ação de órgãos
controladores. Suas naturezas são distintas e possíveis mudanças
estruturais devem ser frutos de decisões internas ou comunitárias.
Preservação das entidades foliãs e seus espaços comunitários
- O poder público precisa garantir a preservação de grandes
agremiações, responsáveis por históricos desfiles e sambas, mas que
perderam a força com o passar dos anos. Também é necessário pesquisar,
identificar e preservar os perímetros culturais no entorno dos berços
das escolas, a fim de que seja a face material, geográfica e sentimental
do samba como Patrimônio Imaterial do Rio do Janeiro.
Retorno do projeto original do sambódromo
- O fim das frisas (ou, pelo menos, de um lado delas),
transformando-as, como no projeto original, em uma grande "geral", com
preços populares. A ideia é combater a frieza dos desfiles e reaproximar
o carioca do espetáculo.
Concorrência da transmissão televisiva
- O fim da exclusividade na transmissão televisiva condicionaria
diferentes formas de narração, aumentando as possibilidades de
apresentação do espetáculo para o público de casa. Como resultado, o
aumento do conteúdo jornalístico disponível aos espectadores e uma
saudável disputa pelo melhor "olhar" sobre a festa.
TV Educativa e carnaval
- Em caso de quebra do monopólio televisivo, em um novo contrato
discutido pelo poder público, que haja uma cláusula que permita às Tevês
Educativas a transmissão sem a necessidade de pagar pelos direitos.
* * * * * * * * * * * *
Adílson
Bispo, Alberto Mussa, Alexandre Medeiros, Anderson Baltar, André
Albuquerque, Carlos Linhares, Dudu Botelho, Edgar Filho, Eduardo
Gonçalves, Eduardo Silva, Emiliano Tolivia, Evandro Vargas, Fábio
Fabato, Fábio Pavão, Fábio Silva, Felipe Damico, Fernando Pamplona,
Fernando Peixoto, Freddy Ferreira, Gustavo Melo, João Máximo, Lilian
Rabello, Luis Carlos Magalhães, Luise Campos, Luiz Antonio Simas, Luiz
Carlos Máximo, Luiz Fernando Reis, Marcelo Moutinho, Marco BTU, Mariana
Cesário, Marianna Tavares, Maurício Castro, Paulo Renato Vaz, Pedro
Simões, Rachel Valença, Rafael Marçal, Renato Raposo, Ricardo
Delezcluze, Ricardo Dias, Roberto Vilaronga, Rogério Rodrigues, Thiago
Carvalho, Thiago Gomes, Thiago Lepletier, Tiago Prata, Tiãozinho da
Mocidade, Vagner Fernandes, Vera de Sá Braz, Vicente Almeida, Vicente
Magno, Vinicius Ferreira, Wanderlei Monteiro, Toninho Nascimento.
